Da obra ao
direito reconhecido.
Toda obra intelectual nasce com proteção autoral, mas a formalização cria prova robusta de data e autoria. Cuidamos do ciclo completo: depósito formal, contratos de cessão e licenciamento, defesa contra plágio.
O que entregamos.
Base normativa: Lei nº 9.610/98, Convenção de Berna, Tratados WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) sobre direitos autorais.
- Depósito de obras literárias, musicais, audiovisuais e de software
- Contratos de cessão total ou parcial
- Licenciamento por território, mídia e prazo
- Termos de uso e propriedade intelectual em contratos de trabalho
- Defesa contra plágio, contrafação e uso indevido
- Direitos morais e patrimoniais do autor
Etapa por etapa, com método.
Cada etapa documentada, com prazos definidos e responsabilidades claras desde o primeiro contato.
Identificação da obra
Mapeamos o que pode e o que deve ser formalizado, com foco nas peças críticas do portfólio.
Depósito formal
Submissão à Fundação Biblioteca Nacional (livros), ao INPI (software) ou ao ECAD (obras musicais), conforme a natureza da criação.
Contratualização
Redigimos cessões e licenças para evitar litígios futuros e proteger fluxo de royalties.
Monitoramento
Acompanhamento de uso na internet e em mídia para detectar contrafação.
Defesa extrajudicial
Notificações, pedidos de retirada de conteúdo e acordos quando possível.
Ação judicial
Quando necessário, ação inibitória, indenizatória e busca e apreensão.
A obra nasce protegida. A formalização transforma proteção em prova.
Dúvidas comuns nesta área.
Não. O direito nasce com a criação da obra. Mas o registro cria prova robusta de data e autoria, que é decisiva em disputas.
Costumam aparecer juntas.
Desenho Industrial
→A forma plástica de um objeto, o conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, esse é o desenho industrial. Quando protegido,...
Marcas e Sinais Distintivos
→Sua marca não é só design. É o título que separa concorrência leal de contrafação. Registramos, defendemos e mantemos vivo o sinal que ident...